Aaquisição
eoconsumo
deprodutos
ilegaisgeramreceita
parafinanciaroutras
atividades ilícitas,
comotráfico
dearmasedrogas
CarlosGalant,
diretorexecutivo
daAbifumo
O
Brasil registra redução no consumo de cigarros lícitos,
que chegou a 13% em 2015 no comparativo com o ano
anterior, de acordo com dados da Receita Federal. Para
a Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo),
o fato “está ligado de forma direta à entrada de cigarros
contrabandeados no País, onde se observa uma transferência do con-
sumo do produto legal para o ilegal”. Em 2015, informa Carlos Galant,
diretor executivo da entidade, 30% do mercado brasileiro no segmen-
to foi dominado por marcas contrabandeadas, gerando perda de arre-
cadaçãodeR$4,9bilhões aoPaís e fazendodocigarro ilegal o represen-
tante de cerca de 67%de tudo o que vemde forma ilícita para oBrasil.
Oproblema cresce e, segundo informação de Leonardo Senra, dire-
tor financeiro da fabricante Souza Cruz, veiculada emoutubro de 2016,
a fatia do mercado ilegal de cigarro já chegava a 35% no ano, enquan-
to em2011 era de 21%. Nessemeio tempo, conforme amesma fonte, o
impostosobreocigarrosofreualtade140%e jáatingeentre75%a88%
do preço do produto, dependendo do Estado e das alíquotas locais de
tributação. Inclusive, em fevereiro de 2016, a empresa anunciou encer-
ramento da fabricação de cigarros em Cachoerinha, no Rio Grande do
Abifumodefende
tributação
equilibradae
monitoramento
amplodas
fronteirasdo
Brasilparafrear
comercialização
decigarro
contrabandeado
Sul, “em função do crescimento desenfreado do contrabando” e “da imposição de su-
cessivos aumentos de impostos para o setor”.
A Abifumo, nas palavras de Carlos Galant, reforça que “a aquisição e o consumo
de produtos ilegais geram receita para financiar outras atividades ilícitas, como tráfi-
co de armas e drogas”. Isso torna necessário que “o poder público e o setor se unam
para um trabalho integrado de conscientização da sociedade, bem como de mitiga-
ção das causas deste problema”. Neste sentido, a instituição considera que “o au-
mento de tributação, associado à fragilidade das fronteiras brasileiras, bem como a
ausência de fiscalização no comércio, são fatores que contribuem para a forte entra-
da e a comercialização de produtos ilegais no País”.
Em 2015, segundo a entidade, apreensões de cigarros contrabandeados equiva-
leram à soma de R$ 342 milhões, “valor que pode ser considerado alto, mas que re-
presenta pequena parcela da quantidade de cigarros ilegais que invadem o País”.
Portanto, Galant entende que “é necessário incrementar e incentivar as forças de se-
gurança localizadas na fronteira do País, de maneira que os mais de 16 mil quilôme-
tros de extensão, divididos com 10 diferentes países, estejam protegidos contra as
tentativas de invasão”. Cita que, hoje, cerca de 3mil agentes são responsáveis por fis-
calizar todos os pontos de entrada do País, contra, por exemplo, 40mil na Alemanha,
nação 24 vezes menor do que o Brasil.
n
Apeloàconsciência
A Abifumo defende “o desenvolvimento de uma conscientização do governo em
relação às causas que fortalecemo contrabando, como a disparidade de preços en-
tre produtos legais e ilegais que, por meio da evasão de divisas financeiras, compe-
tem de forma direta com a indústria formal, sem recolher tributos”. O executivo da
entidade, Carlos Galant, crê que “a partir de uma tributação equilibrada e coerente,
da inteligência nomonitoramento das divisas do País, é possível frear a comerciali-
zação de cigarros contrabandeados”. Por fim, enfatiza que “a sociedade desempe-
nha papel essencial nesse combate, sendo fundamental a consciência de que o ato
de adquirir e consumir produtos ilícitos financia de forma direta organizações cri-
minosas, responsáveis por roubos e tráfico de armas e drogas”.
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